Termos de Uso
Última atualização: 18 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma AprovAI ("Plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
A AprovAI é uma plataforma de estudos que utiliza inteligência artificial para auxiliar candidatos na preparação para concursos públicos. Os serviços incluem, mas não se limitam a:
- Geração de planos de estudo personalizados por IA
- Questões geradas por inteligência artificial
- Tutor IA para esclarecimento de dúvidas
- Simulados no formato de provas reais
- Flashcards e caderno de erros
- Gamificação e acompanhamento de progresso
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Planos e Pagamentos
A Plataforma oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e um plano PRO com acesso completo. Os pagamentos são processados por plataformas terceiras (Kiwify/Cakto). Os valores e condições de cada plano estão disponíveis na página de preços. A AprovAI se reserva o direito de alterar preços mediante aviso prévio de 30 dias.
5. Conteúdo Gerado por IA
O conteúdo gerado por inteligência artificial (questões, planos de estudo, respostas do tutor) é produzido automaticamente e tem caráter educacional. Embora nos esforcemos para garantir a qualidade e precisão, o conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões. A AprovAI não garante aprovação em concursos públicos e recomenda que o usuário complemente seus estudos com materiais oficiais e bancas examinadoras.
6. Uso Aceitável
Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:
- Compartilhar sua conta com terceiros
- Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da Plataforma sem autorização
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o conteúdo
- Tentar burlar as limitações do plano gratuito
- Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, código-fonte e software, é de propriedade da AprovAI ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
8. Limitação de Responsabilidade
A AprovAI é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Em nenhuma circunstância a AprovAI será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.
9. Cancelamento e Suspensão
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. A AprovAI pode suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos. Em caso de cancelamento do plano PRO, o acesso premium será mantido até o final do período já pago.
10. Alterações nos Termos
A AprovAI pode atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo email: contato@aprovaiconcursos.com