Política de Privacidade

1. Introdução

A AprovAI ("nós", "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados:

2.1 Dados fornecidos por você

Cadastro: nome, email e senha (armazenada com criptografia bcrypt)
Onboarding: concurso-alvo, experiência prévia, horas disponíveis de estudo
Uso da plataforma: respostas a questões, progresso em simulados, interações com o tutor IA

2.2 Dados coletados automaticamente

Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de uso, tipo de dispositivo
Cookies: utilizamos cookies essenciais para autenticação e cookies de analytics para melhorar a experiência
Dados de desempenho: taxa de acerto, streak de estudos, XP acumulado

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

Prestação do serviço: personalizar planos de estudo, gerar questões relevantes, calcular estatísticas de desempenho
Melhoria da plataforma: analisar padrões de uso para aprimorar funcionalidades
Comunicação: enviar notificações sobre sua conta, atualizações do serviço e, com seu consentimento, novidades e ofertas
Segurança: prevenir fraudes e uso indevido da plataforma
Obrigações legais: cumprir requisitos legais e regulatórios aplicáveis

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais:

Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados (Art. 7º, V)
Consentimento: para comunicações de marketing e cookies não essenciais (Art. 7º, I)
Legítimo interesse: para análise de uso e melhoria da plataforma (Art. 7º, IX)
Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei (Art. 7º, II)

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

Processadores de pagamento: Kiwify e/ou Cakto, para processar transações do plano PRO
Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e banco de dados (Vercel, Neon)
Provedores de IA: Anthropic (Claude), para geração de conteúdo educacional — enviamos apenas dados necessários para a geração de questões e respostas, sem identificação pessoal
Analytics: Google Analytics / Meta, para análise de uso agregada

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. Senhas são armazenadas com hash bcrypt. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar os serviços. Após o encerramento da conta, os dados são retidos por até 6 meses para fins de backup e conformidade legal, sendo então anonimizados ou excluídos.

8. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email: privacidade@aprovaiconcursos.com

9. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Essenciais: necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma
Analytics: para entender como os usuários interagem com a plataforma (Google Analytics)
Marketing: para medir a eficácia de campanhas publicitárias (Meta Pixel)

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

10. Menores de Idade

A Plataforma é destinada a maiores de 16 anos. Menores entre 16 e 18 anos podem utilizar a Plataforma com consentimento dos pais ou responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos.

11. Transferência Internacional

Alguns dos nossos provedores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados é realizada com proteções adequadas, conforme exigido pela LGPD.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou aviso na Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

Email: privacidade@aprovaiconcursos.com